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Ajuste reduz vagas para os concursos previstas para 2016

Orçamento de 2016 enviado ao Congresso prevê 25.606 postos, e nem todos devem ser preenchidos. No texto do ano passado, eram 34.576 colocações propostas inicialmente
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02/09/2015 10:01

Rodolfo Costa

Zuleika de Souza/CB/D.A Press
Candidatos terão maior chance em carreiras na área de arrecadação
Mais do que nunca, os brasileiros deverão intensificar os estudos para entrar no funcionalismo. Com as contas públicas passando pelo pior momento da história — podendo registrar três anos seguidos de deficit fiscal —, o governo federal enxugou o número de novas vagas, principalmente para o Executivo.

No Orçamento de 2015, eram previstas 34.576 postos a serem preenchidos por concurso. Em 2016, são 25.606 vagas. Dessas, 9.059 são para reposição de aposentados e substituição de terceirizados. Das 16.547 que podem ser criadas, apenas 2.151, o equivalente a 13,7% do total, deverão ser preenchidas.

Para José Matias-Pereira, especialista em finanças públicas e professor da Universidade de Brasília (UnB), os números indicam que o Ministério do Planejamento será ainda mais rigoroso nas autorizações de concursos e nomeações de candidatos aprovados no próximo ano.

“Acho que, infelizmente para aqueles que estão esperando abertura de concursos, o cenário não é favorável. Provavelmente, os poucos concursos que saírem atenderão áreas estratégicas relacionadas à arrecadação e tributação”, afirmou Pereira.

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A tendência é que o governo federal continue priorizando certames para órgãos de atendimento ao público e agências reguladoras. Ao reforçar os órgãos responsáveis pela regulação, o governo pretende atrair recursos de grandes empresas, mantendo a aposta no Programa de Investimento em Logística (PIL). Somente neste ano, o governo autorizou os concursos das agências nacionais de Aviação Civil (Anac), de Saúde Suplementar (ANS), e do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que terão os editais publicados até o fim do ano.

Para isso, o governo federal incluiu na peça orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6244/2013, que prevê a criação de mais de 8 mil cargos, incluindo 214 vagas para a ANS e 180 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para esse item, a União prevê uma despesa de R$ 2,5 milhões em 2016. A matéria foi aprovada em agosto na Câmara dos Deputados e, agora, depende de aprovação no Senado Federal.

Mesmo com a necessidade de reduzir os gastos da máquina pública, o governo federal voltou a incluir o PL nº 4372/12, que estabelece a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), e do PL nº 5230/09, que prevê a criação de 36 cargos em comissão para o Ministério da Fazenda, o Ministério da Integração e para o Banco Central.

Fique ligado
Das cerca de 16 mil vagas que deverão ser criadas, mais de 9 mil estão previstas em um único projeto de lei. Veja os principais

Órgãos - Vagas
Agência Nacional de Saúde (ANS) - 334
Angência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - 180
Agência Nacional do Petróleo (ANP) - 180
Agência Nacional de Águas (Ana) - 100
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - 1.200
Ministério da Educação - 7.328
Polícia Federal - 85
Polícia Rodoviária Federal - 50

Fonte: Ministério do Planejamento
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