Concurso, CorreioWeb, Brasília, DF

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Verificação de autodeclaração racial de candidatos a diplomata deve acontecer a portas fechadas

10/12/2015 09:33 | Atualização: 10/12/2015 10:08

Lorena Pacheco

@bernardo248/Instagram
Marcada para as 10h desta quinta-feira (10/12), em Brasília, a verificação de autodeclaração racial do concurso para diplomata, do Ministério das Relações Exteriores, deve acontecer a portas fechadas. Com o objetivo de garantir a publicidade do ato, ou seja, a possibilidade que os demais aprovados acompanhem a avaliação, o Ministério Público Federal emitiu nesta manhã nova recomendação ao embaixador responsável pela seleção e ao presidente do Comitê Gestor de Gênero e Raça do Itamaraty. O MPF justifica a medida frisando que, por lei, todas as fases de concursos devem ser públicas.

O Ministério Público afirma ainda que os nomes dos candidatos inscritos e aprovados no sistema de cotas já foram divulgados, e que “há um interesse público inegável nos trabalhos do referido Comitê”. A recomendação ainda solicita ao MRE dê publicidade aos pareceres elaborados pelos integrantes do comitê. A assessoria do Itamaraty informou que não vai se pronunciar sobre a recomendação.

De acordo com o edital publicado na última segunda-feira, os integrantes do comitê vão esclarecer eventuais dúvidas com os candidatos sobre sua condição de preto ou pardo com base na Lei 12.990 de 2014. Serão levados em conta o fenótipo e quaisquer outras informações pertinentes. O parecer deverá ser do conhecimento dos candidatos apenas ao término das entrevistas. Quem não comparecer ou não assinar o termo de autodeclaração será eliminado da seleção.

No último dia 7, o MPF entrou na Justiça para impedir que cinco candidatos identificados como não negros tomassem posse pelas vagas reservadas. Por meio de fotos em redes sociais e em bancos de dados oficiais, o MPF em Brasília identificou que os inscritos teriam fraudado a autodeclaração racial. A análise fenotípica indicou que, pela cor de pele e traços faciais que apresentam, eles não seriam negros.

O MPF pediu urgência na análise da ação já que o resultado final da seleção deve ser homologado no próximo dia 15 de dezembro, quando começará a correr o prazo de validade do edital, que é de apenas 30 dias. "A demora pode excluir de forma permanente e irreversível os candidatos negros preteridos pela nomeação (...), ceifando de modo definitivo o direito desses ao ingresso legítimo na carreira de diplomata", dizem os procuradores Ana Carolina Alves Araújo Roman, Felipe Fritz Braga e Luciana Loureiro Oliveira, autores da ação. Saiba mais aqui.

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